Processo 400270/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/07/2010 09:12
Autuado em 22/07/2010 09:12
Oficio de encaminhamento 103/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3126/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3126/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3126/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIBSON
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 20:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451864/16
31/05/2016 20:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451830/16
03/11/2010 10:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - RJ674432968BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3126/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 3589/2016
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1387/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 11:52 DP  
10/08/2016 11:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5672/2016 -
27/07/2016 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1940/2016 -
25/07/2016 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1944/2016 -
25/07/2016 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1969/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
24/06/2016 16:53 GCFAMG  
17/06/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 7797/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
01/06/2016 11:56 DICAP Instrução nº 9472/2016 - Legalidade e registro.
05/05/2016 11:58 DP  
21/09/2010 16:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3589/2016 -
21/09/2010 16:09 DICAP Instrução nº 7258/2016 - +ap @15 Admissão de pessoal complementar. Diligência.
17/09/2010 09:06 S1C Certidão de Sessão nº 131/2010 -
17/08/2010 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1387/2010 -
23/07/2010 17:34 DIJUR Informação nº 2681/2010 -
22/07/2010 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12156/2010 -

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